Através de cartas com tom ameaçador, o bispo Manoel Ferreira (foto), presidente vitalício da Assembleia de Deus e deputado federal, diz, aos pastores importantes da igreja, que seus cargos são de confiança e estão obrigados a apoiar o candidato por ele indicado.

O bispo Manoel Ferreira, presidente vitalício da Assembleia de Deus - ministério Madureira - e deputado federal (PTB-RJ), tem mandado cartas aos pastores importantes da igreja, a maior denominação evangélica do País, com cerca de 3,5 milhões de adeptos, para pedir votos ao também pastor Dilmo dos Santos para deputado estadual em São Paulo nas eleições do próximo ano.

Obtida pelo jornal Estado de São Paulo, a correspondência tem tom ameaçador e deixa claro aos pastores presidentes de campo (responsáveis pela administração de uma média de 50 templos) que seus cargos são de confiança e eles estão obrigados a apoiar o candidato.

"Esta eleição me mostrará quem são meus amigos e homens de confiança através dos mapas eleitorais. (...) Oro a Deus que não tenha nenhuma surpresa negativa, o que evidenciaria em quebra de confiança", diz o texto. Ferreira - que foi candidato a vice-governador do Rio na chapa de Eduardo Conde (PMDB), derrotado por Rosinha Matheus em 2004, e veio a São Paulo no ano passado apoiar a candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy - determina aos pastores em outro trecho da carta que rompam qualquer acordo com outro político. "Mais vale a presidência de uma igreja e a confiança de um presidente nacional vitalício que qualquer acordo político contra a nossa vontade."

A seguir, o dirigente conclama os pastores a iniciar imediatamente o que chama de "conscientização" da pré-candidatura. "Não vamos iniciar o trabalho na época da eleição", defende. A legislação define a data de 6 de julho do ano de pleito, ou seja, daqui a pouco mais de um ano, para o início da propaganda política.

Começar a propaganda tanto tempo antes pode render problemas ao bispo, na opinião do presidente da comissão político-eleitoral da OAB-SP, Sílvio Salata. "Ele se antecipou muito e a carta é propaganda eleitoral ostensiva, com a agravante de que há coação e aliciamento de eleitores. Como o bispo exerce a função pública de deputado federal pode responder por abuso de poder político, propaganda extemporânea e coação de eleitores", afirmou.

Segundo o advogado, igrejas são locais vedados para campanhas políticas, de acordo com a minirreforma eleitoral. Eventuais transgressores estão sujeitos a multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso da campanha antecipada, a penalidade varia entre R$ 21 mil e R$ 53 mil.

O advogado Hélio Silveira, especialista em legislação eleitoral, considera antecipação de propaganda. "Citar um candidato da forma que está na carta configura propaganda antecipada, o que contraria o artigo 36 da Lei 9.504. Se a prática for reiterada, pode-se arguir abuso de poder econômico."

Rádio 

No programa Palavra de Vida na Rádio Musical FM, do pastor Samuel Ferreira, filho de Manoel e presidente da igreja em São Paulo, Santos participa de todos os debates e tem até uma vinheta que, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, não o cita como candidato, mas deixa claro que ele é o escolhido pela instituição. "Pastor Dilmo dos Santos é São Paulo, e com ele vamos caminhar", diz a letra da canção.

Presidente da Assembleia de Deus em Piracicaba, interior de São Paulo, Santos não vê nenhuma irregularidade na propaganda antecipada. "Esta é uma decisão interna corporis da igreja. Eu tive minha pré-candidatura aprovada em um congresso da denominação em novembro do ano passado, em Bauru. Além disso, não estou fazendo campanha, sou apenas pré-candidato indicado pela instituição e não temo que a carta seja interpretada como campanha antecipada", defendeu-se.

Segundo o pré-candidato, o cargo de presidente de igreja é de livre nomeação do presidente nacional. No ano passado, o pastor foi candidato a vice-prefeito de Piracicaba na chapa de Gustavo Hermann (PSB), mas teve a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter dupla filiação, ao PDT e ao PSB. Procurado pela reportagem durante três dias, o bispo Manoel Ferreira não retornou às ligações com pedido de entrevista.